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Ministério quer acabar com fila das patentes

Governo quer reduzir em 80% nos próximos dois anos o estoque de 160 mil pedidos de registros de patentes na fila do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Ontem, em evento no Ministério da Economia, a equipe econômica anunciou duas medidas para a área de propriedade industrial: criação deu m Plano de Combate ao Backlog (estoque de pedidos) de Patentes e adesão brasileira ao Protocolo de Madri. Depois de 16 anos de tramitação, o Senado aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou a assinatura do tratado, que permite o reconhecimento mútuo de registros de marcas entre os países signatários. Segundo o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, o protocolo permitirá que marcas registradas no Brasil passem a ser reconhecidas em 102 países.

 

O Brasil também passará a aceitar automaticamente registros de marcas nos países signatários do protocolo. Costa afirmou que isso reduzirá o custo para as empresas, já que hoje o registro demarcas em outroslocais custa em média US$ 100 mil por marca para as empresas. A principal mudança do plano para reduzir a fila do Inpi é que a análise de patentes já reconhecida em outros países levará em conta o trabalho feito pelos órgãos de registros dessas nações. "Isso vai resolver 80% das análises existentes. Temos patentes não avaliadas que foram depositadas há 11 anos", afirmou. O plano também prevê mudanças de procedimentos do INPI, que passam por redução de exigências e aumento da produção dos servidores. Além de acabar com o estoque existente, a meta do governo é que a análise de novos pedidos não dure mais do que dois anos.

Fonte: abpi.empauta.com - Brasília, 03 de Julho de 2019

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