Marcas

A marca é um dos maiores patrimônios da sua Empresa. É através dela que seus clientes irão identificá-lo e os consumidores irão escolher seus produtos ou serviços.

Marca é o sinal utilizado para identificar e distinguir um produto ou um serviço. O direito sobre a marca no Brasil adquire-se através do registro no órgão competente. (Para isso, recorra a um escritório especializado e idôneo).

O uso da marca não registrada expõe o usuário a riscos, tais como: a perda do direito ao uso da marca, caso alguém a registre; impossibilidade de reivindicação de direitos contra eventuais contra fatores.

O registro de uma marca é de grande importância, pois desde que ela esteja registrada, nenhuma outra empresa do Brasil, dedicada ao mesmo ramo de atividade, poderá usá-la sem seu expresso consentimento.

Os cuidados com a marca iniciam-se com a obtenção do seu registro. Após a concessão do registro, é preciso mantê-lo em vigor, prorrogando-o a cada 10 anos. Durante todo o tempo de validade do registro é necessário que se fique atento para impedir o registro de marca idêntica ou semelhante à sua, que a reproduza, ainda que parcialmente ou com acréscimo, ou que ocorra imitações que possam confundir o consumidor, levando-o a adquirir o produto do concorrente pensando tratar-se do seu ou, ainda, que possa levá-lo a associar a marca de terceiros à sua.

Caso tome conhecimento da existência de um pedido de registro, ou mesmo de um registro já concedido, que viole os seus direitos anteriores à sua marca, a defesa dos seus direitos poderá ser providenciada, através da apresentação de uma Oposição ao pedido de registro da marca conflitante ou através de um pedido de Nulidade Administrativa do registro da marca colidente junto ao INPI, ou, ainda, através da medida judicial adequada, se for o caso.

A marca registrada carece de uso, pois, seu desuso, pelo prazo de 5 anos, pode acarretar a extinção do seu registro, através de um pedido de caducidade.

Nosso escritório se encarrega do processo de registro da sua marca, desde o momento da sua escolha, quando, através das análises de anterioridade, é verificada a viabilidade do pedido. Posteriormente, nos encarregamos de todos os procedimentos necessários para o efetivo registro da marca viável.

Após o registro, cuidamos da manutenção e da defesa da sua marca.

Custódio de Almeida & Cia faz o que V.Sa. faria pela sua marca: cuida-a como única.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O DEPÓSITO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA

1. Procuração

2. Cópia do contrato social ou estatuto da empresa

3. Cópia do CNPJ

 


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