Resoluções e Portarias
1 - Resolução nº 051/97 - Institui diretrizes provisórias de análise de Marcas.
2 - Resolução 052/97 - Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI, nos casos que especifica.
3 - Resolução 056/97 - Dispõe sobre a utilização de bens e serviços de informática no âmbito do INPI.
4 - Resolução 058/98 - Estabelece normas e procedimentos relativos ao Registro de Programas de Computador.
5 - Resolução 059 - Estabelece os valoresdas retribuições pelos serviços de Registro de Programas de Computador.
6 - Resolução 069/2000 - Aprova o "Manual de Padronização", composto por 3 (três) volumes.
7 - Resolução 075/2000 - Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas.
8 - Resolução 078/2001 - Edital para a realização de Concurso para Habilitação em Agente da Propriedade Industrial.
9 - Resolução 082/2001 - Dispõe sobre as condições para a habilitação de instituições como centros depositários de material biológico para fins de procedimentos em matéria de patentes e dá outras providências.
10 - Resolução 084/2002 - Dá nova redação ao item 19, da Resolução nº 078, de 25/04/2001
11 - Resolução 094/2003 - Dispõe sobre prazo de análise da Diretoria de Transferência de Tecnologia,
consoante o disposto nos artigos 211 e 244 da Lei nº. 9.279/96 e prazo
para os efeitos legais, decorrentes do pedido de averbação do contrato.
12 - Resolução 095/2003
13 - Resolução 096/2003
14 - Resolução 099/2003 - Dispõe sobre a instrução e a decisão dos recursos e dos processos administrativos de nulidade, previstos na Lei nº 9.279/96
15 - Resolução 104/2003 - Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI, nos casos que especifica.
16 - Resolução 105/2003 - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para que o usuário complemente, espontaneamente, eventual diferença entre o valor recolhido e o estabelecido pela Portaria Ministerial, bem como pela Resolução INPI nº 104/03, desta data, sem qualquer ônus.
17 - Resolução 110/2004 - Normaliza os procedimentos para a aplicação do art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
18 - Resolução 111/2004 - Altera valor de retribuição específica, relativa aos Serviços de Registros de Programas de Computador
19 - Resolução 116/2004 - Disciplina os procedimentos relativos aos pedidos de devolução de prazo no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
20 - Resolução 117/2005 -Institui a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.
21 - Resolução 118/2005 - Revogação do Ato Normativo/INPI nº 152, de 09 de setembro de 1999.
22 - Portaria PR nº 022/01 (REVOGADA pela Portaria INPI/PR nº 200/2001) - Cria o Comitê Gestor da Homepage.
23 - Portaria PR nº 044/97 - Cria o Comitê Gestor da Homepage.
24 - Portaria MICT nº 059/97
25 - Portaria PR nº 071/98 - Cria Comissão composta a fim de proceder à análise de requerimento de cadastramento.
26 - Portaria PR nº 148/98 - Cria Comissão Especial para examinar e decidir pedidos de Indicação Geográfica.
27 - Portaria PR nº 149/98 - Designa servidores membros da Comissão Especial criada para examinar pedidos de Indicação Geográfica.
28 - Portaria PR nº 189/98 - Substitui membro da comissão especial criada para examinar e decidir pedidos de Indicação Geográfica.
29 - Portaria nº 067/01 - Concede autorização para que as pessoas físicas ou jurídicas, constantes da relação anexa, possam desempenhar a função de Agente da Propriedade Industrial, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
30 - Portaria 023 - PORTARIA/INPI/DIRMA Nº 001, de 06 de julho de 2001
31 - Portaria 067/02 / Nº 001 - Fixa os dias, os horários e os locais das provas para Habilitação de Agentes da Propriedade Industrial.
32 - Tabela da Portaria 067/01 - Faça o download do arquivo.
33 - Portaria 129/02 - Concede autorização para que as pessoas físicas ou jurídicas, constantes da relação anexa, possam desempenhar a função de Agente da Propriedade Industrial, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
34 - Portaria188/02
35 - Portaria/INPI/PR/Nº 014/03
36 - Portaria/INPI/PR/Nº 015/03
37 - Portaria/INPI/COMISSÃO/Nº 001/03
38 - Portaria INPI/PR/048/03
39 - Regimento Interno do INPI - Portaria do gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior sobre o Regimento Interno do INPI.
40 - Portaria 063/04 - Constituir Comissão a fim de organizar e conduzir o exame para habilitação de Agentes da Propriedade Industrial
41 - Portaria 074/04 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, do Decreto nº 4.636, de 21 de março de 2003, e, na forma do artigo 89, da Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2004, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
42 - Portaria 006/04 - Alterações dos valores das retribuições dos serviços Impressos e Publicações.
43 - Portaria 007/04 - Retificação dos valores das retribuições dos serviços Impressos e Publicações.
44 - Portaria 113/04 - Concessão de autorização para que as pessoas físicas ou jurídicas, constantes da relação anexa, possam desempenhar a função de Agente da Propriedade Industrial, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
