Portaria/INPI/PR/Nº 014/03

PORTARIA/INPI/PR/Nº 014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003.

 

O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições Regimentais e Institucionais,

CONSIDERANDO ser necessária uma definição das atividades executadas pelos Servidores do INPI, em razão dos pré-requisitos inerentes ao exercício do cargo e,

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de normatizar essas atividades, por meio de instrumento administrativo hábil,

 

RESOLVE:

Constituir Grupo de Trabalho, composto pelos servidores Carlos Pazos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0449019, Sheila Kilins Gehrt, matrícula SIAPE nº 0449600, Suzana Barros Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1286709, Eduardo Gazal Silva, matrícula SIAPE nº 0449018, Jane Pinheiro de Andrade Souza, matrícula SIAPE nº 0449752 e Jorge Lameiras Vieira, matrícula SIAPE nº 0449338 para, sob a coordenação do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, promover um estudo apurado das atividades desenvolvidas pelos Servidores, em consonância com os termos da Nota/INPI/PROC/DICONS/Nº 162/02, DE fls. 17, do Processo INPI nº 52400.002281/02.

 

Revogar a Portaria nº 013, de 31/01/03, publicada no Boletim de Pessoal Extra I, do mês de fevereiro de 2003.

Esta Portaria entrará em vigor nesta data e sua publicação se dará no Boletim de Pessoal.

 

LUIZ OTAVIO BEAKLINI – Presidente em exercício