Portaria188/02

PORTARIA/INPI/PR/N.° 188, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do MEMO/INPI/DIRMA/N.º 462/2002, datado de 13.12.02.

Designar os servidores Claudia Marcilla Verdier, mat. SIAPE n.º 1285285, Julio Artur Alves Lopes, mat. SIAPE n.º 0449346, Cenir de Melo Valente Grigório, mat. SIAPE n.º 0449592, Carlos Maurício Pires e Albuquerque Ardissone mat. SIAPE n.º 1358171 e Regina Célia de Couto Moreira, mat. SIAPE n.º 0449127, para comporem o Grupo de Trabalho de Classificação Internacional de Produtos e Serviços.

Designar os servidores Altair Irapuan Oliveira dos Santos, mat. SIAPE n.º 0449436, Carlos Henrique Pinto Guimarães, mat. SIAPE n.º0449485, Deyse Gomes Macedo, mat. SIAPE n.º 0449040 e, como suplente, Maria Belgue de Oliveira Martins, mat. SIAPE n.º0449426, para comporem o Grupo de Trabalho de Classificação Internacional de Elementos Figurativos.

Os servidores acima designados integram a Comissão Permanente de Classificação, sob a Coordenação de um de seus membros, por indicação da maioria.

O Coordenador da Comissão Permanente de Classificação deve estabelecer os procedimentos a serem observados pela Comissão e os respectivos Grupos de Trabalhos, sem prejuízo das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/PR/n.º 147, de 25/11/1999.

Esta Portaria vigorará por um prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de 02/01/2003.

Revogar a Portaria/PR/n.º 131, de 12 de setembro de 2002 e os demais atos de designação de Comissões de Classificação de Produtos e Serviços e de Elementos Figurativos.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, na Revista de Propriedade Industrial – RPI.

LUIZ OTÁVIO BEAKLINI – Presidente em exercício