Portaria PR nº 022/01

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria/PR/nº 147/99, resolve:

Designar os servidores Adalberto de Souza Filho, mat. SIAPE nº 0139954, Patrícia Maria da Silva Barbosa Lee, mat. SIAPE nº 1284997, Radja Fátima Olivieri Fajardo, mat. SIAPE nº 1286765, Suzana Barros Gonçalves, mat. SIAPE nº 1286709 e Tami de Almeida Velloso, mat. SIAPE nº 1284600, para comporem o Grupo de Trabalho de Classificação Internacional de Produtos e Serviços.

Designar os servidores Altair Irapuan Oliveira dos Santos, mat. SIAPE nº 0449436, Carlos Henrique Pinto Guimarães, mat. SIAPE nº 0449485, Deyse Gomes Macedo, mat. SIAPE nº 0449040 e, como suplente, Maria Belgue de Oliveira Martins, mat. SIAPE nº 0449426, para comporem o Grupo de Trabalho de Classificação Internacional de Elementos Figurativos.

Os servidores acima designados integram a Comissão Permanente de Classificação, sob a coordenação de um de seus membros, por indicação da maioria.

O coordenador da Comissão Permanente de Classificação deve estabelecer os procedimentos a serem observados pela Comissão e os respectivos Grupos de Trabalhos, sem prejuízo das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/PR/nº 147, de 25/11/1999.

Revogar as Portarias/PR/nº s 170, de 07/12/1999 e 100, de 28/06/2000, respectivamente e demais atos de designação de Comissões de Classificação de Produtos e Serviços e de Elementos Figurativos.

Esta Portaria entra em vigor nesta data e sua publicação se dará na Revista de Propriedade Industrial.

AMÉRICO PUPPIN – Presidente