Resoluções e Portarias

1 – Resolução nº 051/97 – Institui diretrizes provisórias de análise de Marcas.

2 – Resolução 052/97 – Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI, nos casos que especifica.

3 – Resolução 056/97 – Dispõe sobre a utilização de bens e serviços de informática no âmbito do INPI.

4 – Resolução 058/98 – Estabelece normas e procedimentos relativos ao Registro de Programas de Computador.

5 – Resolução 059 – Estabelece os valoresdas retribuições pelos serviços de Registro de Programas de Computador.

6 – Resolução 069/2000 – Aprova o “Manual de Padronização”, composto por 3 (três) volumes.

7 – Resolução 075/2000 – Estabelece as condições para o registro das indicações geográficas.

8 – Resolução 078/2001 – Edital para a realização de Concurso para Habilitação em Agente da Propriedade Industrial.

9 – Resolução 082/2001 – Dispõe sobre as condições para a habilitação de instituições como centros depositários de material biológico para fins de procedimentos em matéria de patentes e dá outras providências.

10 – Resolução 084/2002 – Dá nova redação ao item 19, da Resolução nº 078, de 25/04/2001

11 – Resolução 094/2003 – Dispõe sobre prazo de análise da Diretoria de Transferência de Tecnologia, consoante o disposto nos artigos 211 e 244 da Lei nº. 9.279/96 e prazo para os efeitos legais, decorrentes do pedido de averbação do contrato.

12 – Resolução 095/2003

13 – Resolução 096/2003

14 – Resolução 099/2003 – Dispõe sobre a instrução e a decisão dos recursos e dos processos administrativos de nulidade, previstos na Lei nº 9.279/96

15 – Resolução 104/2003 – Dispõe sobre a redução de valores de retribuições de serviços prestados pelo INPI, nos casos que especifica.

16 – Resolução 105/2003 – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para que o usuário complemente, espontaneamente, eventual diferença entre o valor recolhido e o estabelecido pela Portaria Ministerial, bem como pela Resolução INPI nº 104/03, desta data, sem qualquer ônus.

17 – Resolução 110/2004 – Normaliza os procedimentos para a aplicação do art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

18 – Resolução 111/2004 – Altera valor de retribuição específica, relativa aos Serviços de Registros de Programas de Computador

19 – Resolução 116/2004 – Disciplina os procedimentos relativos aos pedidos de devolução de prazo no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

20 – Resolução 117/2005 -Institui a Revista Eletrônica da Propriedade Industrial.

21 – Resolução 118/2005 – Revogação do Ato Normativo/INPI nº 152, de 09 de setembro de 1999.

22 – Portaria PR nº 022/01 (REVOGADA pela Portaria INPI/PR nº 200/2001) – Cria o Comitê Gestor da Homepage.

23 – Portaria PR nº 044/97 – Cria o Comitê Gestor da Homepage.

24 – Portaria MICT nº 059/97

25 – Portaria PR nº 071/98 – Cria Comissão composta a fim de proceder à análise de requerimento de cadastramento.

26 – Portaria PR nº 148/98 – Cria Comissão Especial para examinar e decidir pedidos de Indicação Geográfica.

27 – Portaria PR nº 149/98 – Designa servidores membros da Comissão Especial criada para examinar pedidos de Indicação Geográfica.

28 – Portaria PR nº 189/98 – Substitui membro da comissão especial criada para examinar e decidir pedidos de Indicação Geográfica.

29 – Portaria nº 067/01 – Concede autorização para que as pessoas físicas ou jurídicas, constantes da relação anexa, possam desempenhar a função de Agente da Propriedade Industrial, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

30 – Portaria 023 – PORTARIA/INPI/DIRMA Nº 001, de 06 de julho de 2001

31 – Portaria 067/02 / Nº 001 – Fixa os dias, os horários e os locais das provas para Habilitação de Agentes da Propriedade Industrial.

32 – Tabela da Portaria 067/01 – Faça o download do arquivo.

33 – Portaria 129/02 – Concede autorização para que as pessoas físicas ou jurídicas, constantes da relação anexa, possam desempenhar a função de Agente da Propriedade Industrial, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

34 – Portaria188/02

35 – Portaria/INPI/PR/Nº 014/03

36 – Portaria/INPI/PR/Nº 015/03

37 – Portaria/INPI/COMISSÃO/Nº 001/03

38 – Portaria INPI/PR/048/03

39 – Regimento Interno do INPI – Portaria do gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior sobre o Regimento Interno do INPI.

40 – Portaria 063/04 – Constituir Comissão a fim de organizar e conduzir o exame para habilitação de Agentes da Propriedade Industrial

41 – Portaria 074/04 – O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, do Decreto nº 4.636, de 21 de março de 2003, e, na forma do artigo 89, da Portaria nº 40, de 15 de janeiro de 2004, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

42 – Portaria 006/04 – Alterações dos valores das retribuições dos serviços Impressos e Publicações.

43 – Portaria 007/04 – Retificação dos valores das retribuições dos serviços Impressos e Publicações.

44 – Portaria 113/04 – Concessão de autorização para que as pessoas físicas ou jurídicas, constantes da relação anexa, possam desempenhar a função de Agente da Propriedade Industrial, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.